Dissertation Writing service Buy Dissertation Online essay writing service cheap essay writing Você sabe o que é ESTATUINTE? | UFAPE

Você sabe o que é ESTATUINTE?

 

Estatuinte é um processo realizado de forma participativa e democrática com o intuito de definir o ESTATUTO de uma instituição. O estatuto, por sua vez, é o documento máximo de uma instituição, que contém informações básicas e objetivos institucionais, além de abordar normas referentes à organização administrativa, acadêmica, patrimonial e financeira.

Atualmente, a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) é regida pelo estatuto da UFRPE. Porém, em virtude de sua emancipação, a UFAPE deflagrou o processo Estatuinte, e, a partir dele, irá construir um ESTATUTO próprio, com as devidas e requeridas particularidades, a fim de atender aos anseios de toda a sua comunidade acadêmica. Assim, através deste documento máximo, a UFAPE terá seu próprio conjunto de leis internas que irá reger a sua existência. Esse será o primeiro Estatuto da UFAPE, mas ele poderá ser alterado, e no decorrer de sua história, ir transformando esta Instituição.

Para iniciar o processo de construção de seu estatuto, o primeiro passo dado pela UFAPE foi a criação da Comissão Organizadora do Processo Estatuinte (COPE), através da Resolução Nº 003/2020. Essa comissão (composta por 12 membros internos da comunidade) é responsável pelos procedimentos iniciais de divulgação, planejamento e elaboração da proposta de metodologia do Processo Estatuinte.

A forma de participação dos membros internos da comunidade e dos membros da sociedade civil organizada, além de ser realizada através de um canal próprio de comunicação, se dará também, através da composição da Comissão Estatuinte (CE). A CE, composta por 70 delegados eleitos pela comunidade, ficará encarregada de liderar o processo de diálogo e sistematizar as propostas acerca do Estatuto.

Dito isto, a UFAPE convida toda a Comunidade Universitária a colaborar na construção desse processo, dialogando de forma plural, democrática, inclusiva e participativa com intuito de sedimentar os princípios de uma universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada. E, assim, assegurar a efetiva contribuição da UFAPE para o desenvolvimento social, ambiental e econômico do Agreste, de Pernambuco e do Brasil.

Para tanto, o Processo Estatuinte da UFAPE deverá observar as seguintes diretrizes:

I - Contemplação justa dos anseios da comunidade acadêmica da UFAPE, com respeito ao pluralismo de ideias democráticas;

II – Defesa da Universidade pública, gratuita, inclusiva, diversa e socialmente referenciada;

III - Transparência administrativa e gestão democrática e participativa; e

IV - Respeito aos princípios norteadores da administração pública.

Para mais informações, você deve consultar a Resolução Nº 03/2020 que descreve todos os detalhes e os passos que serão dados em todo esse processo!