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ATENÇÃO ESTUDANTES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS - INSCRIÇÕES BOLSA PERMANÊNCIA DO MEC.

 

Prezados (as) Estudantes Quilombolas e Indígenas,

O MEC abriu o Sistema de Bolsa Permanência para novas inscrições. O Período vai de 02/07/2019 à 30/08/2019. O Programa Bolsa Permanência é ofertado para estudantes indígenas e quilombolas matriculados em curso de graduação presencial nas instituições federais de ensino superior. Para se inscrever acesse o link http://sisbp.mec.gov.br/primeiro-acesso em seguida clique em solicitar o acesso e preencha as informações solicitadas.

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

1. Termo de Compromisso do discente preenchido e assinado (Anexo I);

2. Autodeclaração do candidato (Anexo II ou III);

3. Declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos 3 (três) lideranças reconhecidas (Anexo IV ou V);

4. Declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) que o estudante indígena resida e pertença a comunidade indígena;

5. Declaração da Fundação Cultural Palmares que o estudante quilombola resida e pertença a comunidade remanescente de quilombo;

6. Comprovante de residência em comunidade indígena ou quilombola. (Caso não possua comprovação de residência, preencher o Anexo VI ou VII).

Observação 1: NÃO é necessária autenticação em cartório.

Observação 2: A declaração da Fundação Cultural Palmares é enviada por email, mas é necessário solicitar a Fundação com antecedência, pois demora.

Observação 3: A declaração da Funai deve vir em papel timbrado, conter o nome completo, CPF e cargo da pessoa que emitir.

Por favor, quaisquer dúvidas comparecer a sala da COGESTI – Administrativo e procurar por Ozias ou entrar em contato pelo email ozias.santos@ufrpe.br ou pelo telefone (87) 3764-5510.